A Prefeitura de Quinze de Novembro anunciou, nesta sexta-feira, 24 de janeiro, o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que autoriza a distribuição de até 10 toneladas de calcário por produtor rural. A iniciativa busca beneficiar os agricultores locais, promovendo maior produtividade e desenvolvimento no campo.

As inscrições começam na próxima segunda-feira, 27 de janeiro, e seguem até o dia 20 de fevereiro. Os interessados devem realizar o cadastro diretamente no Departamento Municipal de Agricultura, apresentando os seguintes documentos:

Documento pessoal com comprovante de residência atualizado;

Documentação atualizada da área onde será aplicado o insumo (incluindo contratos de arrendamento, se aplicável);

Bloco do Produtor Rural;

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);

Certidão Negativa de Débitos Municipais, que pode ser emitida no setor de tributos da prefeitura ou por escritórios contábeis;

Análise de solo atualizada (emitida em até 365 dias) ou protocolo que comprove a solicitação da análise;

Declaração de Bens, disponível no Departamento de Agricultura, comprovando que o produtor se enquadra no edital.

O programa representa um investimento de aproximadamente R$ 120 mil, incluindo a aquisição de 617 toneladas de calcário, com contrapartida da prefeitura.

Além disso, a administração municipal informou que está monitorando os efeitos da estiagem no município e contabilizando as perdas agrícolas. Medidas, como a possível publicação de um decreto de situação de emergência, estão sendo debatidas e poderão ser anunciadas nos próximos dias.

Os produtores que tiverem dúvidas podem procurar o Departamento Municipal de Agricultura para esclarecimentos e apoio no processo de inscrição.

Fonte: CLIENT