Na manhã desta segunda-feira, dia 10 de junho, o juiz Ralph de Moraes Langanke, responsável pelo Fórum da Comarca de Ibirubá, concedeu uma entrevista esclarecedora a Almir Braatz, da equipe de jornalismo da Rádio CBS FM. Durante a conversa, diversos temas de grande relevância foram abordados, incluindo a construção do novo Fórum de Ibirubá, a carga de processos na comarca, a postura firme do juiz em suas decisões e os desafios enfrentados no julgamento de processos complexos, como os de improbidade administrativa. Acompanhe abaixo os principais trechos dessa entrevista, onde o juiz Langanke detalha seu trabalho e as questões que afetam a comunidade de Ibirubá.

Almir Braatz (Rádio CBS FM): Falo aqui diretamente do Fórum Comarca de Ibirubá, onde gentilmente nos concede uma entrevista o juiz de direito responsável pelo Fórum de Ibirubá, Dr. Ralph Moraes Langanke. Dr. Ralph, bom dia. Vamos começar pela questão do novo Fórum de Ibirubá. A situação do estado em catástrofe muda alguma coisa nos prazos ou não?

Juiz Ralph Langanke: Bom dia, Almir. Bom dia a todos os ouvintes da rádio. Até onde eu sei, não houve nenhuma mudança no projeto de construção do Fórum de Ibirubá devido à catástrofe. O financiamento tem sua verba própria, então, o cronograma continua mantido. O fórum não foi adiado.

Almir Braatz: E o recurso existe?

Juiz Ralph Langanke: Sim, o recurso existe. Sem essa verba, a construção não seria nem autorizada.

Almir Braatz: Doutor, uma curiosidade que muita gente tem: o número de processos na comarca de Ibirubá é elevado. Qual é a situação hoje na comarca?

Juiz Ralph Langanke: Não sei te precisar com números exatos, mas beira os 10 mil processos, se não for mais. Infelizmente, a entrada de novos casos é maior que as decisões, com quase 300 novos processos mensais.

Almir Braatz: O senhor é conhecido como um juiz linha dura. Sentenças proferidas em primeira instância muitas vezes são modificadas em instâncias superiores. Isso desaponta o senhor?

Juiz Ralph Langanke: Com certeza, desaponta muito. Conhecemos os fatos de perto, e às vezes temos que aceitar decisões que não podemos criticar, pois isso pode resultar em processos administrativos contra nós. Continuamos nosso trabalho, sempre buscando o bem da comunidade.

Almir Braatz: A criminalidade é uma preocupação central da população. Como o senhor avalia essa questão?

Juiz Ralph Langanke: A criminalidade é realmente uma preocupação importante. Ninguém aguenta mais viver sob o ciclo de insegurança. Trabalho nessa linha para que os moradores de Ibirubá tenham paz e tranquilidade.

Almir Braatz: Sobre processos de improbidade administrativa, julgado recentemente, depois de 14 anos, por que são tão demorados?

Juiz Ralph Langanke: Esses processos são complexos e envolvem várias fases de defesa. Primeiro, os réus são notificados e apresentam uma defesa preliminar. Após a análise dessa defesa, se a ação for recebida, eles são novamente citados para contestarem a ação. Em Ibirubá, temos muitos processos, e esse tipo de caso não tem prioridade, diferentemente de processos de réus presos ou adolescentes internados. Além disso, a pandemia atrasou audiências e outros procedimentos. No caso recente, houve vários réus, muitos advogados e diversas oitivas de testemunhas em outras cidades, o que contribuiu para a demora.

Almir Braatz: O que acontece agora com os réus no caso recente julgado?

Juiz Ralph Langanke: Até que a sentença transite em julgado, não acontece nada. Provavelmente haverá recurso, e o julgamento do recurso não ocorrerá antes da eleição. Se algum réu for candidato, ele ainda poderá concorrer, pois o julgamento do recurso não será antes das eleições.

Almir Braatz: Uma vez confirmada a sua sentença, o que pode ocorrer?

Juiz Ralph Langanke: Se a sentença for confirmada, pode haver consequências como a cassação dos direitos políticos de candidatos eleitos, levando à anulação de eleições ou perda de votos, dependendo do caso. Se um candidato eleito tiver seus direitos políticos cassados e fizer mais de 50% dos votos, pode ser necessária uma nova eleição.

Almir Braatz: Dentro de um período de quatro anos, que é uma legislatura, um processo desse pode ser julgado?

Juiz Ralph Langanke: Com certeza. No tribunal, há câmaras especializadas em julgar esse tipo de processo, o que acelera o julgamento em relação ao que ocorre em Ibirubá, onde temos uma carga judicial muito alta.

Almir Braatz: No Legislativo, o candidato concorre então com essa possibilidade de lá na frente ter os votos anulados?

Juiz Ralph Langanke: Sim, exatamente. Se a sentença for confirmada, os direitos políticos serão cassados e as consequências disso podem ser a anulação da eleição ou, no caso do Legislativo, a perda dos votos.

Almir Braatz: Doutor, agradeço muito pela sua disponibilidade. O senhor sempre foi solícito com a rádio CBS e esclarecedor para a comunidade.

Juiz Ralph Langanke: Estou sempre à disposição. Agradeço a oportunidade e um grande abraço a todos.

Fonte: CLIENT