12 de agosto de 2024 às 10:55
SOS Voto: saiba como funciona o número para denunciar mentiras sobre as Eleições 2024
Ferramenta permite que cidadãs e cidadãos denunciem
gratuitamente, pelo número 1491, mentiras sobre as eleições espalhadas nas
redes sociais
Já está disponível para a população o SOS Voto, disque denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber
relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes
sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou
cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491.
O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no
sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O
atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE especialmente
treinados para receber as denúncias.
A iniciativa inédita no TSE, idealizada pela presidente do
Tribunal, ministra Cármen Lúcia, promove maior transparência e agilidade no
combate às mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.
O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à
Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O disque-denúncia é ferramenta
auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que
concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet.
Orientação e denúncia
O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos
fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone.
Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas
denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas
válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público,
ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral
responsável.
Guia básico
De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação
do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em
informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de
quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente
verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o
objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições
eleitorais.
Na internet, a desinformação pode ser transmitida por
diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre
outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.
Fonte e imagem: TSE
Fonte: CLIENT