28 de agosto de 2024 às 16:18

STJ solta chefe do tráfico internacional de drogas na fronteira entre Brasil e Paraguai


Antônio Joaquim Mota foi preso em fevereiro deste ano enquanto dirigia um carro de luxo, em Ponta Porã (MS). O suspeito é um dos chefes do 'Clã Mota', grupo responsável por abastecer o PCC com drogas.

Antonio Joaquim Mota foi preso em fevereiro deste ano, em Ponta Porã (MS). — Foto: Reprodução

 

Cerca de seis meses após ser preso em Ponta Porã (MS), Antônio Joaquim Mota, de 64 anos, foi solto após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). À época, "Tonho" - como é conhecido - foi preso em fevereiro deste ano por tráfico internacional de drogas, posse e tráfico ilegal de arma de fogo e organização criminosa.

A decisão de soltura foi concedida pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca no dia 15 deste mês. O g1 teve acesso ao alvará de soltura nesta quarta-feira (28). A defesa de Tonho pediu no STJ um habeas corpus, mas o pedido foi rejeitado.

Entretanto, no mesmo despacho, o ministro determinou a soltura dele a partir do princípio do contraditório, oferecendo o relaxamento da prisão preventiva do suspeito de tráfico internacional de drogas. No alvará de soltura, Fonseca afirma que a defesa de Tonho não foi intimada para apresentar contrarrazões no processo do Ministério Público Federal (MPF) que deu origem ao pedido de prisão do suspeito.

"Ademais, a Corte Regional não declinou qualquer motivação no sentido da urgência ou do perigo da ineficácia da medida, que pudessem justificar a supressão das contrarrazões defensivas. Nesse contexto, 'fixada a premissa da imprescindibilidade da efetiva apresentação de contrarrazões pela defesa para o julgamento de recurso em sentido estrito, nos termos da jurisprudência desta Corte, é forçoso concluir que a resposta pela defesa não constitui mera formalidade, mas deve de fato oportunizar a manifestação a respeito de toda a matéria a ser decidida'", detalha o ministro.

Fontes ligadas à operação de prisão e investigação apontam que Tonho é um dos principais elos de uma organização criminosa responsável por controlar o tráfico internacional de drogas entre Brasil e Paraguai. A apuração do MPF também indica a ligação do narcotraficante com o Primeiro Comando da Capital (PCC), como sendo chefe do grupo responsável por abastecer a facção com drogas.

 

Tonho é pai de Antônio Joaquim Mota, o "Dom". O filho do suspeito fugiu de helicóptero um dia antes de a Polícia Federal deflagrar operação que pretendia prendê-lo, em 30 de julho do ano passado.

Texto: Reprodução José Câmara, g1 MS

Fonte: CLIENT

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