28 de agosto de 2024 às 16:18
STJ solta chefe do tráfico internacional de drogas na fronteira entre Brasil e Paraguai
Antônio Joaquim Mota foi preso em fevereiro
deste ano enquanto dirigia um carro de luxo, em Ponta Porã (MS). O suspeito é
um dos chefes do 'Clã Mota', grupo responsável por abastecer o PCC com drogas.
Antonio Joaquim Mota foi preso em fevereiro
deste ano, em Ponta Porã (MS). — Foto: Reprodução
Cerca de seis meses após ser preso em Ponta
Porã (MS), Antônio Joaquim Mota, de 64 anos, foi solto após decisão do Supremo
Tribunal de Justiça (STJ). À época, "Tonho" - como é conhecido - foi
preso em fevereiro deste ano por tráfico internacional de drogas, posse e
tráfico ilegal de arma de fogo e organização criminosa.
A decisão de soltura foi concedida pelo
ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca no dia 15 deste mês. O g1 teve
acesso ao alvará de soltura nesta quarta-feira (28). A defesa de Tonho pediu no
STJ um habeas corpus, mas o pedido foi rejeitado.
Entretanto, no mesmo despacho, o ministro
determinou a soltura dele a partir do princípio do contraditório, oferecendo o
relaxamento da prisão preventiva do suspeito de tráfico internacional de
drogas. No alvará de soltura, Fonseca afirma que a defesa de Tonho não foi
intimada para apresentar contrarrazões no processo do Ministério Público
Federal (MPF) que deu origem ao pedido de prisão do suspeito.
"Ademais, a Corte Regional não declinou
qualquer motivação no sentido da urgência ou do perigo da ineficácia da medida,
que pudessem justificar a supressão das contrarrazões defensivas. Nesse
contexto, 'fixada a premissa da imprescindibilidade da efetiva apresentação de
contrarrazões pela defesa para o julgamento de recurso em sentido estrito, nos
termos da jurisprudência desta Corte, é forçoso concluir que a resposta pela
defesa não constitui mera formalidade, mas deve de fato oportunizar a
manifestação a respeito de toda a matéria a ser decidida'", detalha o
ministro.
Fontes ligadas à operação de prisão e investigação
apontam que Tonho é um dos principais elos de uma organização criminosa
responsável por controlar o tráfico internacional de drogas entre Brasil e
Paraguai. A apuração do MPF também indica a ligação do narcotraficante com o
Primeiro Comando da Capital (PCC), como sendo chefe do grupo responsável por
abastecer a facção com drogas.
Tonho é pai de Antônio Joaquim Mota, o
"Dom". O filho do suspeito fugiu de helicóptero um dia antes de a
Polícia Federal deflagrar operação que pretendia prendê-lo, em 30 de julho do
ano passado.
Texto: Reprodução José Câmara, g1 MS
Fonte: CLIENT